CRISE FINANCEIRA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE AMEAÇA SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO

Lima Duarte, MG – 28 de Setembro de 2023 – A Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, uma instituição com 101 anos de história, enfrenta uma crise financeira que ameaça seus serviços de saúde essenciais para a população da microrregião. O hospital desempenha um papel crucial ao ser a única unidade de saúde na microrregião, oferecendo atendimento médico de urgência e emergência 24 horas por dia, não apenas para os residentes locais, mas também para as cidades circunvizinhas, como Olaria e Pedro Teixeira.
Com uma média de 2.250 atendimentos ambulatoriais, 52 cirurgias, 96 internações e 700 exames de Raios-X por mês, a Santa Casa é a principal âncora de atendimento médico na área. Seus 35 leitos, centro cirúrgico e sala de urgência desempenham um papel vital na saúde da região, atendendo a uma ampla gama de necessidades médicas.
A gestão da saúde no município de Lima Duarte é plena, ou seja, é de responsabilidade da prefeitura, que recebe recursos financeiros do Governo do Estado e do Governo Federal para gerência dos mesmos, e assim, repassar à Santa Casa o que for pertinente.
O valor da subvenção da Prefeitura de Lima Duarte é de (R$200 mil mês), que também repassa recursos provenientes de serviços contratados pela mesma, como a lavagem de roupas das Unidades Básicas de Saúde, cirurgias e exames de raio-X.
Além disso, a instituição recebe verbas de subvenção dos municípios de Olaria, (R$ 5.500,00 mês) e Pedro Teixeira (R$ 5.000,00 mês).
No entanto, os repasses financeiros atuais se mostraram insuficientes para manter a Santa Casa operando de maneira adequada. Os gastos com a folha de pagamento dos funcionários, por exemplo, é de aproximadamente 200 mil reais. A instituição encontra-se em negociação com as prefeituras de Lima Duarte, Olaria e Pedro Teixeira para buscar soluções para essa crise financeira iminente.
A principal negociação ocorre com a Prefeitura de Lima Duarte, que é a maior usuária dos serviços da Santa Casa, representando aproximadamente 88% dos atendimentos. Apesar de a prefeitura ter repassado mensalmente uma subvenção de R$200.000,00, esse valor se mostrou insuficiente para cobrir os custos operacionais. Além disso, os repasses para serviços como lavagem de roupas das UBS’s, cirurgias e exames de raios-X também necessitam de reajustes para acompanhar a inflação e a crescente demanda.
Nos anos de 2021 e 2022 as parcelas de 200 mil já não foram suficientes e o município de Lima Duarte fez um aporte extra no final do ano para que o hospital conseguisse honrar seus compromissos. Em 2021 o total do repasse da subvenção foi de R$ 2.692.000,00 e em 2022 foi de R$ 2.700.000,00.
Recentemente, a Prefeitura de Lima Duarte apresentou uma minuta de contrato para repasses financeiros à Santa Casa, com uma duração de 18 meses. No entanto, esta proposta inclui a diminuição de alguns repasses e a ausência de reajustes em outros, como a subvenção e os serviços contratados, o que tem gerado preocupação entre os conselheiros da instituição. As partes ainda estão em negociação.
A Prefeitura de Lima Duarte informou que os recursos destinados aos municípios têm apresentado percentuais menores nos últimos meses, impactando no seu orçamento e forçando a diminuírem seus repasses, conforme previsto no novo contrato em discussão.
Apesar disso se comprometeu a aumentar o repasse anual em R$300.000,00, totalizando R$2.700.000,00 ao ano, conforme os anos anteriores. No entanto, este valor ainda não será suficiente para cobrir o déficit de despesas e receitas do hospital, especialmente porque é praticamente o mesmo valor repassado desde 2021.
A situação tornou-se tão crítica que a Santa Casa acumulou uma dívida significativa, incluindo débitos com laboratórios e aquisição de oxigênio, itens essenciais para o funcionamento do hospital. A partir do mês de outubro, as cirurgias gerais serão paralisadas – já que o médico contratado não tem interesse em continuar as atividades com a remuneração atual sem reajuste – e outros serviços podem seguir o mesmo caminho em breve.
Diante dessa situação crítica, a questão foi encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais, que está acompanhando as negociações entre a Santa Casa e as prefeituras envolvidas.
A crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte representa uma ameaça real para a saúde da população local e das cidades vizinhas. É crucial que as negociações em curso resultem em soluções sustentáveis que garantam a continuidade dos serviços de saúde essenciais fornecidos por esta venerável instituição.
Estamos organizando uma campanha junto à população local e nas cidades vizinhas para que façam doações ao hospital. Atualmente as arrecadações através de carnês, contas de água e luz, depósitos em contas, etc, representam apenas 3% do custo mensal.
O Hospital pede SOCORRO, faça sua contribuição.
Confira a informações e balanços em: https://www.santacasald.org.br/

As doações podem ser feitas através de carnês, pelas contas de água e luz, nas agências dos correios ou pelas contas bancárias:
Banco do Brasil
Agência: 2251-9
C/C – 704875-0

Caixa Econômica Federal
Agência 3798
C/C – 1-1
Operação – 003