DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Para celebrar o Dia Mundial da Água, em 22 de março, a redação do LD&Cia. entrevistou o Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), Kalyan Pereira de Oliveira Silva. Ele abordou temas como a qualidade da água oferecida ao município, reajustes anuais, planos de investimentos e a questão da insuficiência de água em Conceição de Ibitipoca, durante no Carnaval.
Sobre Ibitipoca, Kalyan ressaltou que esse é um problema estrutural antigo, que ficou sem investimentos do município ou do órgão por muitos anos, sem um plano de ação ou arrecadação para executar o que era necessário. Segundo ele, em 2024 foi feita uma análise detalhada de toda a rede de abastecimento do arraial e redimensionamento do maior poço que fica na companhia da PM, onde tem um conjunto de motobomba de 19 cavalos, dando em média 5 litros por segundo.
O Diretor ressaltou que a Lei 6766/79, de uso e ocupação do solo, teve uma atualização por volta do ano 2000, onde colocou a infraestrutura de água, esgoto e provisionamento de água sendo de responsabilidade do loteador. Anteriormente eram aprovados sem toda infraestrutura necessária, que reconhecemos hoje, o que comprometeu a estrutura até hoje. Na primeira gestão da Prefeita Elenice, em 2021, uma Comissão fez um redimensionamento e organização das documentações necessárias para aprovação dos poços e loteamentos. Depois disso, segundo o Diretor, a situação da água em Ibitipoca estava sempre mais controlada, nos feriados poderiam ocorrer bombeamentos mais contínuos, chegando a ficar 24 horas operando.
Outras ações que contribuíram para melhoria do abastecimento no local foram implementadas, buscando conscientizar o turista, pedindo para economizar e usar a água com responsabilidade, visando a economia. E foi aberta a licitação para perfuração de 3 novos poços em 2024, onde o Departamento já estava observando o aumento do consumo. No entanto, a empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos e condições e a administração rescindiu o contrato.
Após o Carnaval, com o desabastecimento em partes mais altas, devido ao alto consumo e com um Decreto de Emergência, foi feito um novo processo licitatório e a empresa vencedora já está perfurando os novos poços, sendo que um deles deve ficar pronto antes do feriado prolongado da Semana Santa. Kalyan informou também que tem um projeto planilhado para executar um reservatório metálico, que terá a capacidade para 500 mil litros de água e está no valor de R$760.910,37, que será cadastrado no PAC.
O Diretor explica que o Arraial tem, em média, 860 hidrômetros ativos e um consumo médio de água de 200 litros /dia (ABNT/NBR 9649 e ANA) por usuário. A norma estima 4 pessoas por economia (ABNT/NBR 12218). Pelos cálculos realizados, estima-se que o consumo de água em épocas de temporadas aumenta significativamente, como no Carnaval, que chegou a 242% de aumento, segundo relatórios da telemetria que o Departamento tem.
Com os novos poços, Kalyan acredita que não terá mais problemas de insuficiência de volume de água nos próximos 10 anos, se a vazão for condizente com o que acreditam e continuar o controle implementado.
Sobre a qualidade da água oferecida à população de Lima Duarte, o Diretor ressalta que atende a todos os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria 888/2021, com análises anuais, semestrais e bimestrais, que custam R$98 mil/anual, além das análises de rotina a cada duas horas na estação e as análises semanais na rede de distribuição. Ele informou que este ano terá outras melhorias no tratamento de água.
Com relação aos aumentos nos valores das tarifas de água, Kalyan explica que o DEMAE é uma autarquia e, como tal, não visa lucro, mas tem que ser autossuficiente. Segue um plano de investimento analisado e aprovado pela ARIS-MG, onde ocorrem fases administrativas e chamamentos públicos, obedecendo as regras estabelecidas. O órgão também baseia-se no Plano Municipal de Saneamento Básico e nas necessidades pontuais observadas. Em 2024, foi elaborado um novo plano de investimentos para os próximos 5 anos. O documento foi discutido em audiência pública no Clube do Cavalo, feita pela ARIS-MG. O Plano aprovado prevê reajuste de 24,96% nas contas de água, à partir do mês de março de 2025.
O DEMAE tem 32 anos de criação e, segundo Kalyan, até 2021 não se tinha investimentos “robustos” e significativos para o sistema. O último grande aumento para investimentos foi em 2021, com um índice de 20%. Para o Diretor, esse reajuste aplicado agora nas contas permitirá investimentos na manutenção, ampliação e melhorias da rede de água, pelos próximos anos.
