A VEZ DA CULTURA: LIMA DUARTE BATE RECORDE NA PONTUAÇÃO DO ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Vem mais verba para o cenário patrimonial e cultural de Lima Duarte no próximo ano. Isso porque a previsão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) é a de que a cidade conquiste para 2023 a marca de 18,20 pontos referentes à preservação do patrimônio, atividades culturais e atuação do Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural do município.
O ICMS de Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.