CRISE ECONÔMICA AFETA LIMADUARTINOS
Norma Baumgratz
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, mas ainda atinge 14,1 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma redução de 1 ponto percentual em relação à taxa de desemprego dos três meses anteriores (14,7%) e a menor taxa de desemprego no ano. O dado também representa estabilidade em relação à taxa de desemprego em julho de 2020, que era de 13,8%.
O custo médio da cesta básica de alimentos registrou aumento em setembro, em comparação com agosto, em 17 capitais, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Desemprego, aumento de preços dos alimentos e pandemia da Covid 19. Esses três fatores são decisivos para gerar uma crise financeira em todo o Brasil. E essa realidade já atinge cidades pequenas como Lima Duarte. As pessoas estão procurando alternativas para vencer a crise, mas a situação está difícil. Muitas famílias estão sobrevivendo sem salários dos chefes da casa e precisam reduzir ou trocar os alimentos pelos mais baratos. A crise já chegou à mesa de muitos limaduartinos. As pessoas estão assustadas e buscando alternativas para trabalhar e colocar o básico dentro de casa. A ajuda de pessoas e instituições é importante nessa época difícil.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é responsável por prevenir as situações de desproteção e risco social, bem como promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Através do Sistema Único da Assistência Social, realiza a Proteção Social Especial, que são ações voltadas para a população que se encontra em situação de risco, desenvolvidas pelo Centro Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
A Proteção Social Básica/ CRAS assiste as famílias com os benefícios eventuais. De Março à Agosto de 2020, foram 155 Benefícios Eventuais. No mesmo período agora, em 2021, foram 281 Benefícios Eventuais.
É possível notar o aumento na solicitação e liberação de benefícios eventuais. Comparando o mesmo período de 2020 a 2021 esses benefícios quase dobraram.
As famílias assistidas recebem os Benefícios Eventuais contidos na Lei Municipal 1958/2020, que são: Cesta Básica, Auxílio Aluguel, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e Auxílio Mudança.
A maior parte dos benefícios eventuais do município são financiados com recursos próprios. A Secretaria explica que, neste ano de 2021, até o mês de agosto, com o aumento da procura devido às situações de vulnerabilidades em decorrência da Pandemia, o valor de benefícios eventuais ofertados chegou a R$93.718,85. Deste total, R$8.216,38 foram recursos recebidos pelo Estado, todo o restante é recurso municipal. O Estado destinou uma verba aos municípios em 2020, a ser gasto com situações decorrentes da Pandemia. Como ficou um saldo em conta, agora em 2021 esse saldo foi reprogramado e usado em benefícios eventuais, que foi uma das maiores demandas da Assistência Social.
Outra ajuda às famílias mais necessitadas vem da Secretaria de Educação. Todas as crianças matriculadas na Rede de Ensino Municipal têm o direito de receber o kit merenda. Assim está sendo feito e cada aluno recebe o kit merenda a cada 5 semanas. Somente não recebe o kit o responsável que assina o termo de desistência.
Segundo a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE será feita aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Desde o início do ano, mais precisamente em abril, os kits estão sendo montados e distribuídos nas escolas ou entregues aos alunos da zona rural. Durante as férias de julho/2021 não houve entrega dos kits. O CAE (Conselho de Alimentação do Estudante), juntamente com a Secretaria de Educação, deliberaram desta forma. Os itens que compõem os kits são adquiridos somente de fornecedores que participaram do processo de licitação.