Professores reivindicam contratos em Lima Duarte

Na última segunda, professores contratados da rede municipal de Lima Duarte manifestaram-se contrários à ocupação de vagas municipais pelos professores efetivos, colocando em risco inúmeros empregos na cidade.
A manifestação teve início pela manhã na Praça da Prefeitura Municipal e se estendeu até a tarde, em frente à Câmara Municipal, buscando o apoio do legislativo.
A assessoria jurídica da Associação de Professores de Atendimento Educacional Especializado de Minas Gerais (Apaeemg) que representa os contratados, informou que a pretendida extensão deixa cerca de 50 professores em situação de risco de ficarem desempregados.
O ano letivo nas escolas municipais de Lima Duarte iniciou nesta segunda (22) somente com os professores efetivados. Ainda não houve contrato de professores, assistentes de serviço básico (ASB), como trabalhadores da cantina; atendentes técnicos da Educação Básica (ATB), pessoal que trabalha nas secretarias escolares; monitores e auxiliares de creches. Tal situação citada, segundo a Apaeemg pode causar prejuízos para o andamento da educação no município.
O sindicato de professores do município alega que o pedido de extensão de carga horária é direito dos professores efetivos e que não foi procurado pelos professores contratados que se sentiram inseguros quanto a este pedido dos efetivos. Alertou ainda que alguns cargos são pra cadastro reserva, que é o caso dos auxiliares de creche, monitoras e serventes pois a Prefeitura alega que por não terem função durante a pandemia, não conseguem prestar contas à União do salário pago. O sindicato acredita na possibilidade de estudo junto ao Jurídico do Município um projeto com atividades lúdicas para efetuar o contrato destes funcionários, evitando-se assim o desemprego na cidade.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte, por meio de sua Assessoria de Imprensa, esclarece que, na segunda, 22 de fevereiro de 2021, a Secretaria municipal de Educação publicou o Edital 01/2021, que diz respeito à contratação de profissionais para o ano letivo de 2021, assim como à formação de cadastro reserva desses profissionais. Trata-se da decisão pertinente para a contratação de professores que darão início às atividades escolares. A Assessoria ressalta que até a contratação, nenhum estudante encontra-se desassistido. A equipe pedagógica da Secretaria de Educação junto às equipes escolares, estão acompanhando todos os processos. Atenta ainda que a Secretaria Municipal de Educação, junto à procuradoria geral do município, recebeu representantes dos professores municipais e a estagiária da Assessoria Jurídica da Associação de Professores de Atendimento Educacional Especializado de Minas Gerais – APAEED-MG no Salão Nobre da Prefeitura.
A Secretária Municipal de Educação, Maria Claudia de Oliveira, professora do município por mais de 20 anos, pontua que “Estamos atentos às mobilizações. Entendemos que o cenário de pandemia aumenta as dificuldades em toda a sociedade e trabalhamos para que todas as nossas decisões sejam tomadas dentro da lei, com o amparo jurídico necessário, visando o bem e o direito dos cidadãos do município”.
A Secretaria Municipal de Educação se encontra à disposição para sanar quaisquer dúvidas, pontuando que qualquer questionamento em relação ao edital 01/2021 deve ser encaminhado através de requerimento formal.