ESCOLA DOS LOPES

Depois de diversas reuniões e Audiência Pública realizadas sem sucesso, representantes dos moradores do distrito de São José dos Lopes protocolaram, dia 24/04, junto ao Ministério Público, um dossiê denunciando o fechamento da Escola Municipal José Dôndice. A escola, localizada na zona rural, atendia 33 crianças com idade de 4 a 11 anos. O Conselho Tutelar da cidade também foi procurado para tomar as providências cabíveis. No dia 13/05, a Promotoria recebeu representantes de pais, conselho de Educação e comunidade, Ex-Coordenadora da Escola, advogada e demais envolvidos, que expuseram seus motivos para o pedido de reabertura da Escola. A Administração Municipal também foi chamada para apresentar suas justificativas para a paralisação das atividades da Escola.
O Dossiê foi assinado por representantes da Associação de Moradores da Comunidade de Laranjeiras, do Conselho de Desenvolvimento Comunitário São José dos Lopes – Condeclo, do Instituto Candeia de Cidadania e do Fórum Regional de Educação do Campo Zona da Mata Sul.
O município de Lima Duarte interrompeu as atividades oferecidas na Escola Municipal José Dôndice, localizada há 16 km do centro de Lima Duarte. A escola ofertava educação infantil e ensino fundamental para 33 crianças, do distrito de São José dos Lopes e Laranjeiras. A interrupção da escola, que funciona há mais de uma década, ocorreu de forma súbita, sem debate prévio com a comunidade e os integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Segundo o documento, a ação do Poder Executivo descumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente quando não garante que o aluno possa estudar nas proximidades de sua casa e desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando não consulta a comunidade afetada e o Conselho Municipal de Educação.
No dia 8 de abril, o assunto foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Lima Duarte, reunindo dezenas de moradores, entre pais de alunos e voluntários que se empenham no caso. Uma Moção de Repúdio foi aprovada pelos vereadores, no dia 22, com o seguinte texto:
“A escola municipal localizada no distrito de São José dos Lopes foi fechada por ato do poder Executivo, sem apresentação de justificativa escrita e sem prévia discussão e deliberação do assunto com a população ou mesmo com o Conselho Municipal de Educação. Os atos do Poder Público devem ser sempre precedidos de justificativa e, quando possível, com apresentação de estudos técnicos que levaram à tomada de decisões administrativas, principalmente quando afeta diretamente o direito de toda população do distrito. O fechamento de uma escola em zona urbana, ainda que se trate de distrito em área afastada do centro, é sempre traumático e deverá ser discutido, amplamente, com a população, tornando mais transparente o ato administrativo. Por outro lado, não há no plano de governo do atual Gestor, o apontamento de fechamento de escolas do Município, o que, por si só, já torna a decisão impopular e contrária ao interesse público.”
De acordo com a ex-Coordenadora, Arlete Oliveira, a Prefeitura decidiu pelo fechamento da escola no final de janeiro, sem nenhuma comunicação prévia e consulta à comunidade. A Escola José Dôndice funcionava, em 2018, com 33 alunos, divididos em duas turmas Multisseriadas, sendo uma com o pré de 4 anos, pré de 5 anos e 1º ano e a outra com 2º, 3º, 4º e 5º anos.
As propostas apresentadas na primeira reunião eram de paralisação e transferência para outra escola em Lima Duarte ou de continuidade com 2 turmas: pré de 4, pré de 5, 1º e 2º anos em uma sala e 3º, 4º e 5º anos na outra sala, o que contraria as leis da Alfabetização.
Foi realizada uma Reunião com pais, sem a comunidade escolar. Segundo Arlete, a administração municipal foi em algumas casas nos Lopes, chamando os responsáveis em cima da hora e as poucas mães assinaram lista de presença, concordaram com a paralisação da Escola e depois se arrependeram.
Para a ex-Coordenadora, a justificativa da Prefeitura é o baixo número de alunos (33) e a contenção de despesas, cerca de R$22 mil, conforme relatado pela Assessoria da Prefeitura na Audiência Pública. Mas Arlete questiona a economia, uma vez que a Escola tinha 4 funcionários efetivos – só 1 contratado e 1 contratada grávida. Os efetivos foram remanejados e a Prefeitura só economizou 1 contrato, uma vez que a grávida tem estabilidade. O custo com merenda manteve-se e o transporte deve ter aumentado, para trazer os alunos para Lima Duarte.

Pais buscam reabertura
Uma mãe de futura aluna dos Lopes, acha tudo isso é um absurdo.
“Famílias indo embora para a cidade, sem saber como vão viver, porque emprego tá difícil. Mesmo estando aqui sem trabalhar, temos horta, lenha, não pagamos água, todos se ajudam como podem.
Se a escola não reabrir, me mudo para a cidade, mas minha filha não vai de jeito nenhum em um ônibus precário, sem nenhum responsável, acordando de madrugada. Pelo amor de Deus, é revoltante!
Já outra mãe de aluno está na expectativa de reabrir a escola da comunidade.
“Estamos vivendo uma situação muito triste, vendo nossos filhos passando por todas essas situação difícil, todos os dias.
Acordam muito cedo, viajam muito tempo dentro de um ônibus não muito seguro, tudo isso chateia muito nós, que somos mães..
E vamos batalhar até o fim”, completa.
Mordora de São José dos Lopes, ela conta que participou da primeira reunião, onde não informaram nada certo, já foram alegando que a escola deveria ir pra Lima Duarte, ou ficar com as turmas juntas. “Não deram muitas explicações e nós, mães, as poucas que estavam lá, assinamos aquele papel sem ao menos ter tido tempo de pensar sobre o assunto, ou conversar com nossos maridos. Estamos na luta, tentando reverter a situação e vendo se o prefeito nos dá uma segunda chance, com uma nova reunião, depois da audiência pública. Mas ainda nada foi decidido”, afirma.
Nota: Procurada pela Redação do LD & Cia., para falar sobre o assunto, a Administração Municipal optou por divulgar uma nota de esclarecimento, na página 08 dessa edição.