EDUCAÇÃO FAZ OPERAÇÃO TARTARUGA

Os profissionais da Educação Municipal de Lima Duarte estiveram mobilizados e fazendo uma Paralisação de parte das atividades, devido ao pagamento parcelado do mês de outubro. A Prefeitura pagou somente parte dos salários de outubro, no início de novembro e não estipulou data para pagar o restante. Os profissionais fizeram uma Operação Tartaruga durante uma semana e retomaram as atividades normais após negociações.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e do Magistério de Lima Duarte,
Vladimir de Carvalho Loures Mourão, foi com alguns profissionais à Câmara de Vereadores, dia 19/11, para fazer uso da Tribuna e protocolar ofício solicitando que os Vereadores possam intermediar para resolver o impasse. No mesmo dia, foi realizada uma assembléia para avaliar o movimento. De acordo com Vladimir, a avaliação foi positiva, sendo que, a princípio, 70% dos profissionais aderiram, apenas os contratados continuaram. Segundo ele, todas as escolas aderiram, algumas 100%, outras em partes.
Vladimir ressalta que os profissionais esperavam outra parcela do atraso no dia 20, mas não receberam. “Está havendo muita pressão e ameaças por parte do prefeito e dirigentes da Secretaria de Educação sobre os profissionais. O prefeito demonstra nenhuma vontade politica de resolver a questão. Ao contrário, vem fazendo ameaças de cortar ponto, entre outras condutas anti sindicais”, afirma.
Na mesma semana foi realizada outra assembléia, na sede do Sindicato, e os profissionais decidiram por retomar as atividades na segunda, 26/11, com o compromisso da Prefeitura de acertar os atrasados dia 30/11. Para Vladimir, as justificativas do prefeito Geraldo Gomes de Souza são com relação aos repasses da conta específica do Fundeb, que sofreu quedas consideráveis. Como a lei obriga a União, estados e municípios a gastarem 60% de todos os recursos depositados na conta do Fundeb, somente com professores, o representante do Sindicato acha que o município tem crédito em conta para o pagamento integral. E explica que o município pode usar 25% dos recursos próprios para a educação e complementar com a verba do Fundeb. Segundo Vladimir, o município tem hoje 80 a 110 profissionais na Educação Municipal, sendo que a folha de pagamentos gira em torno de R$250 mil a R$350 mil, com um piso salarial de R$1.378,00 por 24 horas. Ele ressalta ainda que outros municípios estão pagando com recursos da educação, exceto Carvalhos, que também está em atraso e com negociações. Os profissionais da Educação estão pedindo orientações ao Conselho do Fundeb para resolver o impasse.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura informou que os salários​ dos profissionais do magistério foram sendo pagos conforme créditos financeiros depositados na conta bancária, repassados pelo Estado e União, respectivos ao recurso do FUNDEB. Segundo eles, o parcelamento foi porque não havia saldo de recurso na conta bancária do FUNDEB para pagamento total da folha destes servidores. “Não se trata de escolha, pois os profissionais do magistério tem assegurado, através da Lei do FUNDEB, o recurso específico para o pagamento da sua folha, recurso este não repassado ao município”.
A Secretaria informou ainda que a “afirmação do presidente do sindicato é equivocada, uma vez que os créditos que compõe o FUNDEB, até o dia 29/11/2018, foi de R$141.236,10, podendo ser verificada no site do Banco do Brasil”.
A equipe afirma que o pagamento será feito logo que tiverem disponibilidade financeira em conta bancária. Já quanto ao pagamento do mês de novembro e 13º salário, eles informam que estão na expectativa de regularização de repasses atrasados por parte do governo do Estado.
Outros setores da Prefeitura correm o risco de ter o pagamento atrasado, devido à queda dos repasses financeiros enfrentados até este momento. Mas a equipe afirma que já estão sendo tomadas medidas para que isso não venha a ocorrer.
A Secretaria ressalta ainda a grave crise enfrentada, não só pela queda na arrecadação, mas, principalmente devido à dívida do estado de Minas Gerais com o município, que já chega a R$9.129.127,36 em valores atuais.