CARTÓRIOS ELEITORAIS ENCERRAM PRAZOS
Terminou no dia 9 de maio o prazo para o eleitor requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também foi o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
Terminou no dia 9 de maio o prazo para o eleitor requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também foi o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio foi o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também foram pedidas até o dia 9 de maio, para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome socialno título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.
E no dia 10/05, a 180 dias das eleições, foi o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também foi a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.
No Cartório Eleitoral de Lima Duarte, nas localidades de Lima Duarte, Olaria, Pedro Teixeira e Santana do Garambéu, que agora pertence à 162ª Zona Eleitoral, a estatística de atendimento de 01/01/2018 a 09/05/2018 é a seguinte:
Alistamento 401
Transferência 207
Revisão 256
Total da 162ª zona: 864
Lima Duarte passou de 13.851 eleitores em 2017 para 14.108 até abril de 2018. Olaria aumentou seus eleitores de 2.123 para 2.153, Pedro Teixeira de 2.070 para 2.100 e Santana do Garambéu diminuiu de 2.169 para 2.166 no mesmo período. Lima Duarte tem hoje 175 eleitores entre 16 e 18 anos, seguido de 33 em Pedro Teixeira, 32 em Santana do Garambéu e 29 em Olaria, todos na mesma faixa etária.
Não foram feitos pedidos de mudanças e/ou adequações de seções para portadores de necessidades especiais e está sendo feita uma contagem do número de títulos novos na faixa de 16 a 18 anos. Também já está sendo feito no Cartório Eleitoral local o cadastramento biométrico. Em Minas Gerais, além dos quatro municípios que passaram pela revisão biométrica obrigatória – Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, 80 municípios já passaram pela revisão biométrica e possuem todo o eleitorado cadastrado biometricamente.
Em Belo Horizonte e nos demais municípios de Minas, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório.